Terça, 25 de Janeiro de 2022
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Câmara dos Deputados

Projeto define como ato de improbidade corte de verba para gestão do patrimônio brasileiro
Câmara dos Deputados 24/01/2022 - 19h00 Projeto define como ato de improbidade corte de verba para gestão do patrimônio brasileiro Divulgação/Comissão de Cultura Situação do acervo histórico da Fundação Palmares motivou apresentação do projeto O Projeto de Lei 2789/21 define ...
Projeto torna obrigatória a classificação de eletrodomésticos quanto à facilidade de limpeza
Câmara dos Deputados 24/01/2022 - 18h10 Projeto torna obrigatória a classificação de eletrodomésticos quanto à facilidade de limpeza Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Bibo Nunes: dificuldade na higienização de peças pode afetar a saúde O Projeto de Lei 2891/21 torna obrigatória...
Proposta autoriza empresas a exigir pagamento exclusivo por meio eletrônico
Câmara dos Deputados 24/01/2022 - 16h25 Proposta autoriza empresas a exigir pagamento exclusivo por meio eletrônico Marina Ramos/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2896/21 autoriza o comerciante a aceitar exclusivamente...
Projeto inclui o bioma Cerrado entre os prioritários para recebimento de verbas ambientais
Câmara dos Deputados 24/01/2022 - 15h00 Projeto inclui o bioma Cerrado entre os prioritários para recebimento de verbas ambientais Toninho Tavares/Agência Brasília O Cerrado possui as nascentes de seis grandes bacias hidrográficas O Projeto de Lei 1600/19 inclui o Cerrado ent...
Projeto autoriza pagamento de honorários no primeiro grau dos juizados especiais
Câmara dos Deputados 24/01/2022 - 14h55 Projeto autoriza pagamento de honorários no primeiro grau dos juizados especiais Marina Ramos/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: ações nos juizados exigem do advogado a mesma diligência de causas comuns das varas cíveis O Pr...
Proposta cria política pública voltada para pessoas com Síndrome da Fadiga Crônica
Câmara dos Deputados 24/01/2022 - 14h50 Proposta cria política pública voltada para pessoas com Síndrome da Fadiga Crônica Cleia Viana/Câmara dos Deputados Erika Kokay: criação de política específica para a doença vai melhorar o tratamento O Projeto de Lei 2812/21 cri...
Projeto aumenta em duas horas o período de proibição de busca e apreensão em domicílios
Câmara dos Deputados 24/01/2022 - 14h30 Projeto aumenta em duas horas o período de proibição de busca e apreensão em domicílios Luis Macedo/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: lei atual mitiga a proteção constitucional à inviolabilidade do lar O Projeto de Lei 2804/21 pro...
Projeto proíbe concessão de porte de arma para acusado de violência contra mulher
Câmara dos Deputados 24/01/2022 - 10h35 Projeto proíbe concessão de porte de arma para acusado de violência contra mulher Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Frota destaca que agressores usam arma de fogo para intimidar e até ferir a vítima O Projeto de Lei 2890/21 pr...
Proposta permite deduzir do IR 100% do valor doado a projeto de gastronomia tradicional brasileira
Câmara dos Deputados 24/01/2022 - 09h55 Proposta permite deduzir do IR 100% do valor doado a projeto de gastronomia tradicional brasileira Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lima: dedução integral incentiva investimentos em setores de menor potencial lucrativo O Projeto de Lei 2924/21...
Agressor de mulher poderá ser obrigado a passar por programas de ressocialização
PUNIÇÃO 24/01/2022 - 08h45 Agressor de mulher poderá ser obrigado a passar por programas de ressocialização Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Para Carreras, a reeducação permite que o agressor compreenda o caráter criminoso de seus atos O Projeto de Le...
Congresso tem 32 medidas provisórias para analisar
Câmara dos Deputados 24/01/2022 - 08h35 Congresso tem 32 medidas provisórias para analisar Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão de abertura dos trabalhos está marcada para 1º de fevereiro Na volta dos trabalhos legislativos, 32 medi...
Proposta autoriza celebração de acordo entre infrator e autoridade sanitária
Câmara dos Deputados 21/01/2022 - 18h40 Proposta autoriza celebração de acordo entre infrator e autoridade sanitária Divulgação/Prefeitura do Rio de Janeiro Segundo autor da proposta, medida dará mais efetividade às ações de controle e fiscalização O Projeto de ...
Medida provisória destina R$ 148 milhões para recuperação de estradas destruídas pelas chuvas
Câmara dos Deputados 21/01/2022 - 16h45 Medida provisória destina R$ 148 milhões para recuperação de estradas destruídas pelas chuvas Rogério Uchôa/Agência Pará Buracos tornam estrada no Pará ainda mais perigosa A Medida Provisória 1097/22 abre crédito extraordinário no Orçament...
Congresso tem 30 medidas provisórias a analisar
Câmara dos Deputados 21/01/2022 - 15h40 Congresso tem 30 medidas provisórias a analisar Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão de abertura dos trabalhos está marcada para 1º de fevereiro Na volta dos trabalhos legislativos, 30 medi...
Proposta restringe acesso a armas para acusados de violência doméstica
Câmara dos Deputados 21/01/2022 - 14h30 Proposta restringe acesso a armas para acusados de violência doméstica Depositphotos Restrição valerá para qualquer tipo de agressão O Projeto de Lei 1419/19 proíbe a compra de arma de fogo por pessoa que tenha prati...
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